Este documento contém os “Termos de Uso e de Responsabilidade” do site ImagineNation.com.br. Sua aceitação é requisito para ativação do cadastro (pessoas físicas). Ele inclui, além dos termos gerais, os termos de limitação de responsabilidade, a política de privacidade e confidencialidade, a licença de uso de seu conteúdo e informações sobre como reportar violações.

Todos os participantes são informados destes “Termos de Uso e de Responsabilidade” no momento do cadastro, e a inclusão de suas informações na ImagineNation.com.br é o reconhecimento da aceitação dos mesmos.

Como usuário, você só poderá usar este site para finalidades lícitas. Este espaço não poderá ser utilizado para publicar, enviar, distribuir ou divulgar conteúdos ou informações de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, inclusive informações de propriedade exclusiva de outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais sem a expressa autorização do detentor desses direitos.

O usuário também não poderá usar o site para obter, corromper ou divulgar informações pessoais de outros usuários, sejam essas informações de qualquer natureza, inclusive endereços na internet, endereços de e-mail (correio eletrônico), entre outros que já sejam utilizados ou que venham a ser criados e/ou disponibilizados no futuro.

Os documentos, informações, depoimentos, imagens e gráficos aqui publicados podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. Em nenhuma hipótese, a ImagineNation Cultura Criativa, seus membros, diretores, colaboradores, clientes, parceiros e/ou respectivos fornecedores serão responsáveis por qualquer dano, direto ou indireto, decorrente da impossibilidade de uso do website (falta de acesso), por perda de dados, danos gerais inespecíficos, prejuízos ou cessação de lucros resultantes do acesso (ou falta de) e desempenho do site, dos serviços oferecidos ou de informações que estejam nele disponíveis.

A ImagineNation tampouco poderá ser responsabilizada pela violação de direitos autorais decorrente de informações errôneas de terceiros, documentos e materiais publicados neste website, comprometendo-se a retirá-los do ar assim que notificada da infração.

Websites cujos endereços a ImagineNation eventualmente divulgue, independentemente do motivo, não estão sob o controle da ImagineNation. Assim é que a ImagineNation não poderá ser responsabilizada pelo seu conteúdo. A ImagineNation reserva-se o direito de eliminar qualquer link ou (re)direcionamento a outros sites ou serviços a qualquer momento, sem aviso ou consulta prévia.
A não ser que expressamente declarado, a ImagineNation não endossa firmas, eventos, ideologias ou produtos que eventualmente indique ou divulgue através de seu website. O mesmo acontece no que tange aos anúncios (propagandas) aqui publicados, reservando-se o direito de publicar este alerta em suas páginas eletrônicas sempre que considerar necessário.

O nome do site da ImagineNation, seu logotipo, o nome de domínio para acesso na internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas. Todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei. Alguns direitos de uso podem ser cedidos por contrato ou licença especial, sempre por escrito, que pode ser cancelado a qualquer momento se não cumpridos os seus termos.

As marcas registradas da ImagineNation só podem ser usadas publicamente com autorização expressa. O uso dessas marcas registradas em publicidade e promoção de produtos deve ser adequadamente informado, estando seu uso sujeito a aprovação prévia e liberação por escrito.

A ImagineNation é ferrenha defensora da propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas e solicita a seus membros e usuários que façam o mesmo. Toda e qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada à ImagineNation e acompanhada dos documentos e informações que confirmem a autoria do item em questão. A notificação poderá ser enviada pelos e-mails de contato disponibilizados no site.

Este site é controlado e operado pela ImagineNation a partir de sua sede na cidade de Curitiba, estado do Paraná, Brasil, e não pode garantir que todo o seu conteúdo, arquivos ou materiais estejam disponíveis para uso em outras localidades. Seu acesso é proibido em territórios onde o conteúdo seja considerado ilegal. Aqueles que optarem por acessar este site a partir de outras localidades o farão por livre vontade e iniciativa própria e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.

O conteúdo deste website não poderá ser usado ou exportado em descumprimento das leis brasileiras sobre exportação. Qualquer pendência com relação aos materiais aqui disponibilizados será dirimida pelas leis brasileiras.

Ao submeter suas informações, o usuário declara ciência de que suas informações pessoais e profissionais serão tratadas com confidencialidade, ordenadamente armazenadas e mantidas em ambiente protegido, respeitadas as condições descritas nestes “Termos de Uso e de Responsabilidade”.

Da mesma forma, o usuário fica ciente de que incluir e manter seus dados atualizados é condição obrigatória para utilização dos recursos disponibilizados pela ImagineNation Cultura Criativa. Assim, ao submeter suas informações, você está aceitando todas as condições mencionadas nestes “Termos de Uso e de Responsabilidade”, com destaque para as seguintes condições gerais:

  1. O reconhecimento de que o conteúdo deve estar de acordo com a legislação em vigor, sem material que possa ser considerado ilegal ou que incite ou favoreça práticas em desacordo com a legislação. E que toda informação registrada usando os recursos do site é considerada como de uso próprio às atividades pertinentes à produção audiovisual em geral.
  2. Não são permitidos cadastros de pessoas não identificadas. Embora não seja possível tecnicamente garantir que os pseudônimos e endereços de e-mail fornecidos sejam sempre corretos e identificáveis, a administração do site solicita seu correto preenchimento em todas as ocasiões e identifica o usuário através de seu registro (e possível exibição) do endereço de origem e do horário de cada atualização. Em virtude desse fato, certas informações, observações, imagens e comentários, dependendo do caso e do crivo dos administradores, poderão ser mediadas e até excluídas pelos administradores.
  3. Tentativas de abuso e/ou violação da segurança do sistema de cadastro, ou de desobediência dos termos destes “Termos de Uso e de Responsabilidade”, serão prevenidas ou corrigidas, na medida do possível, por intermédio dos recursos técnicos disponíveis.
  4. Logins e identificações de usuário considerados inadequados pela administração da ImagineNation Cultura Criativa, incluindo, por exemplo, e não exclusivamente, casos de mais de um login para o mesmo usuário e identificações que possam levar a acreditar que você fala em nome de outra pessoa ou organização, podem ser desativados, removidos, ter seus privilégios de acesso reduzidos ou ter seu conteúdo tornado inacessível sem aviso prévio. Da mesma forma, o login registrado na ImagineNation Cultura Criativa, ou a disponibilização de conteúdo no mesmo, não gera nenhum direito de suporte, não cabendo qualquer tipo de reparação, compensação ou outra obrigação da ImagineNation Cultura Criativa em caso de cancelamento, suspensão, perda, indisponibilidade ou outra situação adversa que afete o acesso, os dados ou o conteúdo do usuário.

Em caso de dúvidas, use o endereço de email contato@imaginenation.com.br para solicitar esclarecimento sobre assuntos pertinentes a estes Termos.

Limitação de responsabilidade

Em nenhuma situação, a ImagineNation Cultura Criativa, seus autores, produtores, editores, sócios ou mantenedores serão responsáveis por quaisquer danos, prejuízos ou outro efeito, direto ou indireto, relacionados ao uso, por parte de seus usuários, leitores ou de qualquer outra pessoa, deste website, de seu conteúdo ou de qualquer outro website aqui mencionado.

Toda pessoa cadastrada no sistema da ImagineNation Cultura Criativa retém os seus direitos e responsabilidades pessoais, sem prejuízo dos termos de licenciamento de livre uso, conforme exposto nestes “Termos de Uso e de Responsabilidade”, no item “Licença de uso do conteúdo”, abaixo.

Política de privacidade e confidencialidade

A ImagineNation Cultura Criativa não deseja nem aceita receber ou intermediar material não solicitado considerado “estritamente confidencial”, por nenhuma das ferramentas oferecidas ou mencionadas no site, nem por contato direto com membros da sua equipe.

Dessa forma, as informações enviadas ou recebidas pelas ferramentas do site ou dos endereços de contato de sua equipe serão tratadas sempre com a finalidade de proteger as liberdades e os direitos individuais dos indivíduos participantes, independentemente de qualquer declaração, aviso ou comunicação que não tenha sido previamente aceito por escrito pelos responsáveis da ImagineNation Cultura Criativa.

Fica implícito que, quando o usuário enviar material para o site, já leu e aceitou os “Termos de Uso e de Responsabilidade” e assim assume responsabilidade plena e não compartilhada com a ImagineNation Cultura Criativa quanto à veracidade do conteúdo enviado e quanto às implicações legais, éticas e morais de sua eventual utilização.

Licença de uso do conteúdo

Todo usuário, parceiro ou cliente cadastrado possui, e continuará possuindo, o direito de acesso, controle e atualização gratuita de seus dados cadastrais pessoais. Ferramentas mais avançadas de acesso e de produção personalizadas poderão ter seu desenvolvimento monetizado no qual, somente nessas ocasiões, serão relacionadas a projetos detalhados e apresentados pontualmente em propostas específicas. Fica claro que, na eventual publicação de material próprio autorizado para consulta coletiva, o autor de conteúdo exibido na ImagineNation.com.br retém os seus direitos e responsabilidades autorais, nos termos da Lei 9.610/1998, sem prejuízo dos termos de licenciamento de livre uso, conforme exposto nestes “Termos de Uso e de Responsabilidade”.

Como reportar violações

Caso seja percebido o uso indevido, acesso não autorizado por roubo de senha ou outro artifício, bem como se descubra algum cadastro se fazendo passar pela sua pessoa, é importante informar a administração ou aos mantenedores do site. Portanto, se algum desses eventos, ou outros igualmente relacionáveis, violar algum direito seu ou a legislação aplicável, entre em contato pelos endereços indicados abaixo, mencionando de forma específica e detalhada:

  • o nome de usuário, e-mail utilizado e CPF;
  • o título da página específica em que se encontra a violação;
  • o endereço (URL) da página específica em que se encontra a violação;
  • a natureza da violação;
  • o trecho específico em que ocorre a violação;
  • a providência desejada; e
  • as suas informações de contato, incluindo e-mail.

De posse dessas informações, a ImagineNation Cultura Criativa poderá analisar e resolver a questão tão breve quanto possível. Caso a informação esteja incompleta, ou com detalhamento insuficiente, a ImagineNation Cultura Criativa entrará em contato para solicitar a complementação, possivelmente atrasando a providência desejada.

São aceitas comunicações de violações e solicitações de providências pelos seguintes endereços:

  • E-mail: contato@imaginenation.com.br
  • Endereço postal: Rua Mal. Deodoro, 235 cj 1.801 Curitiba-PR, Brasil, CEP 80011-907

Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas por outros canais não serão recebidas. Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas sem identificação completa do requerente e descrição detalhada e justificada da violação não serão atendidas. A ImagineNation Cultura Criativa responderá preferencialmente ao endereço de e-mail do requerente indicado na mensagem enviada pelos canais acima.

Inexistência de vínculo

Fica claro que a mera inclusão de um usuário no cadastro não cria qualquer espécie de vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre dito usuário, a pessoa cadastrada, o parceiro, cliente ou fornecedor, e o site ImagineNation.com.br, a empresa ImagineNation Cultura Criativa, seus projetos, seus sócios ou diretores. Ficam terminantemente excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre usuários do site e a empresa ou os sócios que a administram. Os critérios utilizados para seleção de elenco e/ou equipe técnica, dependendo do projeto e da necessidade, serão determinados pela ImagineNation Cultura Criativa, por meio de seus diretores ou pessoas expressamente autorizadas para tal fim, e são irrevogáveis, bem como suas decisões são finais, das quais nunca caberá nenhuma espécie de recurso.

Disposições finais

Estes “Termos de Uso e de Responsabilidade” serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, para dirimir questões relativas a estas Condições Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro.

Estes “Termos de Uso e de Responsabilidade” podem ser modificados pela imagineNation Cultura Criativa, e as modificações terão efeito a partir da data de sua publicação no website, mediante a sua comunicação em local que seja de fácil identificação para o usuário.